Artigos e Novidades

Eventos

DUPLA PROTEÇÃO: ARTE APLICADA

Newton Silveira O Poeta francês Mallarmé teria feito um texto denominado “Sur le Beau et L’Utile” que teria muito a ver com essa questão. Ocorre que, nunca ninguém conseguiu achar o texto além de meras referências. Parece que Mallarmé expôs esse tema num aparte em um Congresso de Direito autoral,

Leia Mais >
Eventos

Invenções dos Professores e Pesquisadores da USP

Newton Silveira 1) Pela Resolução nº 3.428, de 12 de maio de 1988, o então reitor José Goldenberg editou normas acerca de patentes de invenção resultantes de pesquisas realizadas na Universidade de São Paulo e sobre a participação do inventor em direitos e obrigações nessas patentes de invenção. O art.

Leia Mais >
Eventos

A PROPÓSITO DA PANDEMIA – SAÚDE PÚBLICA E PATENTES DE MEDICAMENTOS

GIOVANNA SILVEIRA FRANCO 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO …………………………………………………….2 2 PATENTES……………………………………………………………..2 3 PATENTES DE MEDICAMENTOS………………………….6 4 SAÚDE PÚBLICA E PATENTES DE MEDICAMENTOS………………14 5 LICENÇA COMPULSÓRIA……………………………………..17 6 DECLARAÇÃO DE DOHA E O TRIPS……………………..25 8 CONCLUSÃO…………………………………………………………..34 9 REFERÊNCIAS…………………………………………………………35 INTRODUÇÃO O presente trabalho dedica-se a discorrer sobre as patentes de medicamentos e a saúde

Leia Mais >
Eventos

Ciclo de Debates sobre o parágrafo único do Artigo 40

Confira como foi a nossa semana de debates, com diversos especialistas discutindo a respeito da inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual. Com o intuito de fomentar a discussão em torno do Parágrafo Único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), o IBPI

Leia Mais >