Artigos e Novidades

Direitos autorais e o STF

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Karin Grau-Kuntz Na brevíssima retrospectiva oferecida, percebe-se que os bens jurídicos tutelados foram diversos, mas que a norma atingida pelo colegiado em cada um daqueles feitos acabou por prestigiar. (1) O STF PÓS-1988 E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA PI1 Já se afirmou que através de

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webinar “As grandes inovações na proteção jurídica à propriedade intelectual”

Data: 30/11/2022 (quarta-feira)Horário: 10 h CoordenadorDécio Policastro­ A concorrência desleal e a propriedade intelectual nos dias de hoje. Newton SilveiraAdvogado. Mestre em Direito Civil. Doutor em Direito Comercial. Professor sênior na pós-graduação da Faculdade de Direito da USP. ­Os novos tratados internacionais de marcas e design. Alberto Luís Camelier da

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Briga de marcas: mencionar quem coexiste consigo não é evocar Voldemort

Por Pedro Marcos Nunes Barbosa e Hannah Gruber Bernstein Na conhecida passagem de Sófocles [1], o dramaturgo helênico preceituava que “[n]em sempre o verdadeiro é indolor“. Expandindo a provocação daquele autor, a sinceridade pode ser incômoda, mas ao menos ela não tende às ilusões. De outro lado, no mundo das marcas e de outros

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Contrafação de patentes

Ao contrair o âmbito da tutela da patente à sua literalidade, o entendimento do STJ acabou por minimizar os impactos advindos da ocorrência do abuso na liberdade de empreender. Em uma lúdica apreciação analógica, é possível comparar o documento de uma patente concedida à escritura de um bem-de-raiz averbado junto

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Marcas, publicidade e abusos comunicativos

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Newton Silveira Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada . Em recente reportagem noticiada pela Folha1 foi destacado: o CONAR2 advertiu (a) famosa multinacional do setor de alimentos3

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SUS deve economizar com fim de extensão de prazos de patentes

Potencial de redução dos gastos com nove medicamentos pode chegar a R$ 3,9 bilhões, segundo estimativas da UFRJ O fim de uma regra que permitia a extensão dos prazos de exploração de patentes farmacêuticas no Brasil deverá resultar em uma economia bilionária para o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo

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Propriedade intelectual e direitos reais de garantia

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Pablo Waldemar Renteria A interpretação fixada no enunciado não se limita, porém, ao penhor, podendo ser estendida para a cessão fiduciária em garantia, que traduz, atualmente, a principal modalidade de garantia real utilizada nas operações de crédito. O campo da propriedade intelectual comporta direitos com

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Marcas no Mundo Metaverso

Como sabem, um “novo mundo” vem surgindo, o METAVERSO, e, com ele, uma série de novos serviços, por novas empresas, vem sendo apresentados, como, por exemplo, o registro de marcas em METAVERSO. Com relação à questão do registro de marcas no METAVERSO, como “uma nova modalidade de registro marcário”, isso

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Anitta a musa do IBPI

Anitta publica vídeo sobre a importância da Propriedade Intelectual a convite do Consulado Americano do Rio de Janeiro e do United States Patent and Trademark Office (@USPTO), escritório americano de marcas e patentes, com o apoio do IBPI. Clique aqui

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CLÁUSULAS DE RAIO E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Os debates concorrenciais recentes têm destacado as cláusulas de não concorrência, em especial no contexto da sua disseminação no mercado de trabalho estadunidense. A discussão acerca da licitude dos pactos de não concorrência, entretanto, não é recente e permite perceber a necessidade do direito concorrencial ser compatibilizado com a ordem

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