Anitta publica vídeo sobre a importância da Propriedade Intelectual a convite do Consulado Americano do Rio de Janeiro e do United States Patent and Trademark Office (@USPTO), escritório americano de marcas e patentes, com o apoio do IBPI. Clique aqui
Os debates concorrenciais recentes têm destacado as cláusulas de não concorrência, em especial no contexto da sua disseminação no mercado de trabalho estadunidense. A discussão acerca da licitude dos pactos de não concorrência, entretanto, não é recente e permite perceber a necessidade do direito concorrencial ser compatibilizado com a ordem
Pedro Marcos Nunes Barbosa e Adriano Saldanha Gomes de Oliveira Com as densas transformações nas categorias de sujeito de direito, objeto e fato jurídico vividas desde 1988, o mundo do streaming e do desporto poderá proporcionar um convívio saudável de atletas que combinem habilidades de dois dos protagonistas mais famosos
Por Pedro Marcos Nunes Barbosa] A rivalidade e a concorrência são conceitos distintos que integram uma noção mais ampla do gênero competição [1]. Enquanto no gênero da cooperação as relações jurídicas e sociais são marcadas por nexos de escopo (bem comum, a exemplo da sociedade ou da vida em condomínio) ou de permuta (sinalagma, a exemplo da compra e venda ou da locação), no
Entrevista de peso O advogado e Professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, associado do IBPI, entrevistou Ryan Benjamin Abbott, Professor de Direito, consultor e árbitro, nos EUA e no Reino Unido, filho do renomado Frederick M. Abbott – Florida State University College of Law. O entrevistado é autor da obra “The
No dia 20.05.2021 a Presidência do STF (Ministro Luiz Fux) retirou a Ação Direta de Inconstitucionalidade, que cuida do sistema de patentes de revalidação (pipeline), autuada sob o número 4234, da pauta de julgamentos prevista pelo dia 26.05.2021. Esta foi a quarta oportunidade (as anteriores ocorreram no dia 05.09.2018, 20.05.2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu no dia 12 de Maio de 2021 pela inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996 – LPI). Tal dispositivo previa a extensão do termo final das patentes em razão do atraso no procedimento administrativo conduzido pelo Instituto
Autores: Newton Silveira, Walter Godoy dos Santos Junior / Revisor: Pedro Marcos Nunes Barbosa No dia 17 de dezembro de 2020 o Professor Newton Silveira, o Juiz Walter Godoy dos Santos Junior e o Professor Pedro Marcos Nunes Barbosa participaram de um Webinar organizado pela ASPI, com o propósito de
Newton Silveira O acórdão prolatado no REsp nº 1.484.975PR parece ter trazido importante inovação na apreciação da questão em tela, em que foi relatora a Ministra Nancy Andrighi (julgado em 1/12/2016 – v.u.). Destaco os itens 6 – 7 e 8 da ementa da decisão prolatada: “[…] 6. É
Newton Silveira Resumo: As limitações ao direito autoral podem ser intrínsecas e extrínsecas. As intrínsecas decorrem da própria lei ordinária, especificamente do art. 46, sob a rubrica exceções. Mas não só do art. 46: é preciso ainda considerar aquilo que não é direito autoral e qual o sentido do termo
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