Confira como foi a nossa semana de debates, com diversos especialistas discutindo a respeito da inconstitucionalidade do parágrafo único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Intelectual.
Com o intuito de fomentar a discussão em torno do Parágrafo Único do Artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial (9.279/96), o IBPI – Instituto Brasileiro de Propriedade Intelectual promoveu um ciclo de debates online com diversos especialistas.
O primeiro encontro aconteceu em 21 de julho de 2020 e contou com a Mediação de Caroline Tauk, Professora Mestra em Direito e Juíza Federal no Rio de Janeiro e como palestrantes: Professora Doutora Paula Andrea Forgioni, Professora Doutora Karin Grau-Kuntz e o Doutor Rodrigo Ouro Preto Santos.
O segundo Webinar aconteceu em 28 de julho e teve como foco entender quais são os impactos estatais e políticas públicas com a manutenção ou inconstitucionalidade da regra, seus malefícios e benefícios e os efeitos em tempos de pandemia.
Já o terceiro encontro ocorreu em 04 de agosto e contou com a mediação do professor Newton Silveira que trouxe ao tema a perspectiva dos impactos consumeristas. Participaram como palestrantes Marcos Wachwicz, Ana Frazão e Joaquim Eugênio.
No dia 11 de agosto ocorreu o quarto encontro, que contou com a mediação da Profª. Drª. Márcia Nunes de Barros e como palestrantes a Profª. Drª. Liane Lage, Profª. Drª. Julia Paranhos e o Prof. Dr. Gesner Oliveira, trazendo o enfoque dos impactos concorrenciais.
O ciclo de debates se encerrou com o quinto encontro virtual, que aconteceu em 1º de setembro e teve como foco entender quais são os impactos no acesso a medicamentos com a manutenção ou inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 40 da LPI, seus malefícios e benefícios, e os efeitos em tempos de pandemia. O webinário teve a Profª. Drª. Karin Grau-Kuntz como mediadora, o advogado da ABIA/GTPI Alan Rossi Silva, o coordenador do MSF Felipe de Carvalho e o analista de saúde do IDEC Matheus Falcão como palestrantes.
Os encontros podem ser acessados na página do IBPI Debates no YouTube.
