Anitta publica vídeo sobre a importância da Propriedade Intelectual a convite do Consulado Americano do Rio de Janeiro e do United States Patent and Trademark Office (@USPTO), escritório americano de marcas e patentes, com o apoio do IBPI. Clique aqui

Os debates concorrenciais recentes têm destacado as cláusulas de não concorrência, em especial no contexto da sua disseminação no mercado de trabalho estadunidense. A discussão acerca da licitude dos pactos de não concorrência, entretanto, não é recente e permite perceber a necessidade do direito concorrencial ser compatibilizado com a ordem

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Adriano Saldanha Gomes de Oliveira Com as densas transformações nas categorias de sujeito de direito, objeto e fato jurídico vividas desde 1988, o mundo do streaming e do desporto poderá proporcionar um convívio saudável de atletas que combinem habilidades de dois dos protagonistas mais famosos

Por Pedro Marcos Nunes Barbosa] A rivalidade e a concorrência são conceitos distintos que integram uma noção mais ampla do gênero competição [1]. Enquanto no gênero da cooperação as relações jurídicas e sociais são marcadas por nexos de escopo (bem comum, a exemplo da sociedade ou da vida em condomínio) ou de permuta (sinalagma, a exemplo da compra e venda ou da locação), no