Direitos autorais e o STF
Pedro Marcos Nunes Barbosa e Karin Grau-Kuntz Na brevíssima retrospectiva oferecida, percebe-se que os bens jurídicos tutelados foram diversos, mas que a norma atingida pelo colegiado em cada um daqueles feitos acabou por prestigiar. (1) O STF PÓS-1988 E A JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL DA PI1 Já se afirmou que através de