Author: Karin Grau Kuntz

Marcas, publicidade e abusos comunicativos

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Newton Silveira Com relação à causa (i) da sanção, o Código de Defesa do Consumidor rege a proscrição de que publicidades sejam emanadas de forma escamoteada . Em recente reportagem noticiada pela Folha1 foi destacado: o CONAR2 advertiu (a) famosa multinacional do setor de alimentos3

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SUS deve economizar com fim de extensão de prazos de patentes

Potencial de redução dos gastos com nove medicamentos pode chegar a R$ 3,9 bilhões, segundo estimativas da UFRJ O fim de uma regra que permitia a extensão dos prazos de exploração de patentes farmacêuticas no Brasil deverá resultar em uma economia bilionária para o Sistema Único de Saúde (SUS), segundo

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Propriedade intelectual e direitos reais de garantia

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Pablo Waldemar Renteria A interpretação fixada no enunciado não se limita, porém, ao penhor, podendo ser estendida para a cessão fiduciária em garantia, que traduz, atualmente, a principal modalidade de garantia real utilizada nas operações de crédito. O campo da propriedade intelectual comporta direitos com

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Marcas no Mundo Metaverso

Como sabem, um “novo mundo” vem surgindo, o METAVERSO, e, com ele, uma série de novos serviços, por novas empresas, vem sendo apresentados, como, por exemplo, o registro de marcas em METAVERSO. Com relação à questão do registro de marcas no METAVERSO, como “uma nova modalidade de registro marcário”, isso

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Anitta a musa do IBPI

Anitta publica vídeo sobre a importância da Propriedade Intelectual a convite do Consulado Americano do Rio de Janeiro e do United States Patent and Trademark Office (@USPTO), escritório americano de marcas e patentes, com o apoio do IBPI. Clique aqui

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CLÁUSULAS DE RAIO E CONCORRÊNCIA DESLEAL

Os debates concorrenciais recentes têm destacado as cláusulas de não concorrência, em especial no contexto da sua disseminação no mercado de trabalho estadunidense. A discussão acerca da licitude dos pactos de não concorrência, entretanto, não é recente e permite perceber a necessidade do direito concorrencial ser compatibilizado com a ordem

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Em xeque: o direito de arena no xadrez

Pedro Marcos Nunes Barbosa e Adriano Saldanha Gomes de Oliveira Com as densas transformações nas categorias de sujeito de direito, objeto e fato jurídico vividas desde 1988, o mundo do streaming e do desporto poderá proporcionar um convívio saudável de atletas que combinem habilidades de dois dos protagonistas mais famosos

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A aspereza da concorrência e seus contextos

Por Pedro Marcos Nunes Barbosa] A rivalidade e a concorrência são conceitos distintos que integram uma noção mais ampla do gênero competição [1]. Enquanto no gênero da cooperação as relações jurídicas e sociais são marcadas por nexos de escopo (bem comum, a exemplo da sociedade ou da vida em condomínio) ou de permuta (sinalagma, a exemplo da compra e venda ou da locação), no

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Entrevista de peso O advogado e Professor Pedro Marcos Nunes Barbosa, associado do IBPI, entrevistou Ryan Benjamin Abbott, Professor de Direito, consultor e árbitro, nos EUA e no Reino Unido, filho do renomado Frederick M. Abbott – Florida State University College of Law. O entrevistado é autor da obra “The

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